- LEI Nº 1569 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
- LEI Nº 1570 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – ABRE CREDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 1571 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO SALARIO MINIMO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
- LEI Nº 1572 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019 – CRIA NOVAS VAGAS PARA O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO
- LEI Nº 1573 DE 14 DE MARÇO DE 2019 – DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTARIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE S. FIDÉLIS
- LEI Nº 1574 DE 14 DE MARÇO DE 2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO FMS DE S. FIDÉLIS
- LEI Nº 1575 DE 26 DE MARÇO DE 2019 – CRIA GRATIFICAÇÃO POR DESEMPENHO DE FUNÇÃO MÉDICA
- LEI Nº 1576/2019 – CRIA NOVAS VAGAS PARA CARGOS DE PROV. EFET. NA PMSF
- LEI Nº 1577/2019 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR CONVÊNIO
- LEI Nº 1578/2019 – CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE S. FIDÉLIS
- LEI Nº 1579/2019 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA
- LEI Nº 1580/2019 – ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO
- LEI Nº 1581/2019 – INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL
- LEI Nº 1582/2019 – DISPÕE SOBRE A LDO E SEUS ANEXOS
- LEI Nº 1583/2019 – SORTEIO PARA CONTRIBUINTES
- LEI Nº 1584/2019 – REFIS 2019
- LEI Nº 1585/2019 – DIA DO QUILOMBOLA
- LEI Nº 1586/2019 – DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL
- LEI Nº 1587/2019 – CRIA SEC. DE SEGURANÇA PÚBLICA E CARGOS NA ADM. MUNICIPAL
- LEI Nº 1588/2019 – ABRE CRÉDITO ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
- LEI Nº 1589/2019 – CRIAÇÃO DE VAGAS EDUCAÇÃO E SAÚDE – CONCURSADOS
- LEI Nº 1590/2019 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO
- LEI Nº 1591/2019 – CRIA NOVAS VAGAS PARA OS CARGOS DE PROVIMENTO
- LEI Nº 1592/2019 – PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO DE RUAS
- LEI Nº 1593/2019 – IMPEDE NOMEAÇÃO E CONTRATAÇÃO DE CONDENADOS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
- LEI Nº 1594/2019 – DISPÕE SOBRE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1595/2019 – ESTRUTURA DA CÂMARA MUNICIPAL- CARGOS COMISSIONADOS E F. GRATIFICADAS
- LEI Nº 1596/2019 – ALTERA LEI MUNICIPAL 1501/19
- LEI Nº 1597/2019 – CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS – PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA
- LEI Nº 1598/2019 – DA DENOMINAÇÃO DE RUA VINÍCIUS DO NASCIMENTO GAMA
- LEI Nº 1599/2019 – DISPÕE SOBRE REVISÃO DO PPA – 2018/2021
- LEI Nº 1600/2019 – LOA 2020
Legislação 2019
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