- LEI Nº 988-2004 – ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 989-2004 – AUTORIZA DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA PARA CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
- LEI Nº 990-2004 – ALTERA PARCIALMENTE A LEI N º 610/96
- LEI Nº 991-2004 – CONCEDE PRÊMIO AOS CONTRIBUINTES
- LEI Nº 992-2004 – ALTERA O ARTIGO 4º E O 5º DA LEI Nº 592/96 E O ARTIGO 5º DA LEI Nº 601/96
- LEI Nº 993-2004 – SOSF – SOCIEDADE ORNITOLÓGICA DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 994-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 995-2004 – CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
- LEI Nº 996-2004 – MODIFICA O PLANO PLURIANUAL – PPA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL
- LEI Nº 997-2004 – CRIA DOTAÇÕES NA LOA POR ANULAÇÃO DE RECEITAS PREVISTAS
- LEI Nº 998-2004 – CRIA VAGAS DE AGENTE MIRIM MUNICIPAL
- LEI Nº 999-2004 – AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO – FDC
- LEI Nº 1000-2004 – CONCEDE REAJUSTE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
- LEI Nº 1001-2004 – CRIA O INSTITUTO AGROPECUÁRIO DE SÃO FIDÉLIS
- LEI Nº 1002-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – CIDADE DE DEUS
- LEI Nº 1003-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – ALCIDES BERTY
- LEI Nº 1004-2004 – ALTERA REDAÇÃO DA LEI 651/97
- LEI Nº 1005-2004 – ALTERA A DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA
- LEI Nº 1006-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – FIDELINA CONTILDES DE ABREU
- LEI Nº 1007-2004 – TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – AMA
- LEI Nº 1008-2004 – LDO – 2005
- LEI Nº 1009-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO – CAMPO DE FUTEBOL EM E. MACHADO
- LEI Nº 1010-2004 – ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL
- LEI Nº 1011-2004 – TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – AGIA
- LEI Nº 1012-2004 – AUTORIZA RECEBIMENTO DE IMÓVEL
- LEI Nº 1013-2004 – TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – AMASV
- LEI Nº 1014-2004 – TORNA ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA – SISPUMUSF
- LEI Nº 1015-2004 – FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE PREFEITO
- LEI Nº 1016-2004 – FIXAÇÃO DO SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 1017-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – MARIVER B. PONTES
- LEI Nº 1018-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA – HUMBERTO DO CARMO ALMEIDA
- LEI Nº 1019-2004 – AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR
- LEI Nº 1020-2004 – TORNA OBRIGATÓRIA A PRÉVIA INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO
- LEI Nº 1021-2004 – SUSPENDE TEMPORARIAMENTE OS EFEITOS DO ART. 2º DA LEI Nº 922/2002
- LEI Nº 1022-2004 – AUTORIZA PARCELAMENTO – AMPLA
- LEI Nº 1023-2004 – REORGANIZAÇÃO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS, E OUTROS
- LEI Nº 1024-2004 – ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREV. SOCIAL DOS SERV. PÚBLICOS
- LEI Nº 1024-2004 – ALTERA O PLANO DE CUSTEIO DO REGIME DE PREV. SOCIAL DOS SERV.PÚBLICOS – ERRATA
- LEI Nº 1025-2004 – LOA – 2005
- LEI Nº 1026-2004 – COMUNICAÇÃO DE MAUS TRATOS
- LEI Nº 1027-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIOS MUNICIPAIS
- LEI Nº 1028-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
- LEI Nº 1029-2004 – DÁ DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO
Legislação 2004
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